CLUBE DE LEITURA

A Cidadania da Mulher Brasileira – uma genealogia

Seguindo a proposta de Genealogia de Michel Foucault, esta obra trata da construção da cidadania feminina no Brasil. Dos discursos que definem o que é ser homem e o que é ser mulher e o lugar social que corresponde a cada sexo. De Platão à Freud, a desqualificação das mulheres atravessa estas temporalidades. A subordinação das mulheres presente nos códigos é embasada nestas práticas discursivas, que aconteceram em praticamente todos os países ocidentais.

Neste livro analisamos as Ordenações Filipinas, o Código Civil de 1917, as constituições de 1824,1891 e 1934; o Código Eleitoral de 1932 e o Estatuto da Mulher Casada, assim como os debates na imprensa relacionados à conquista da cidadania feminina.

Os catecismos, ou manuais de etiqueta, definindo o modelo  comportamental para homens e mulheres, foram importantes  na desqualificação das mulheres como incapazes de autonomia.

Quando em 1934 as mulheres passaram a exercer os mesmos direitos políticos que os homens, estabeleceu-se um paradoxo, pois na vida privada eram subordinadas ao poder marital, ao qual  deviam obediência através do Código Civil.

Dois anexos acompanham o trabalho:  A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, apresentada por Olympe de Gouges aos Estados Gerais franceses em 1791 (por isso decapitada) e o segundo, a reprodução do Estatuto da Mulher Casada de 1962 que corrige o Código Civil Brasileiro em relação à incapacidade relativa da mulher casada.

O prefácio é de Losandro Tedeschi (UFGD) e a apresentação é de Irene Vaquinhas da Universidade de Coimbra (UC).

Esta pesquisa permite vislumbrar o porquê da permanência da violência contra as mulheres, que faz parte da paisagem natural no Brasil, o país que possui as leis mais avançadas para coibi-las e que, ao mesmo tempo, é o 5º país do mundo que mais mata mulheres.

Acompanha este trabalho uma pesquisa inédita nas Cortes Gerais de Lisboa de 1822: talvez a primeira proposta de voto feminino no ocidente. Domingos Borges de Barros, deputado baiano, brasileiro propôs nas Cortes Gerais o voto feminino.

A Cidadania da Mulher Brasileira – uma genealogia.

Editora Oikos.  294 páginas.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I: O LASTRO CULTURAL DO FEMININO

Tempos diferentes, discursos iguais.

1.Discurso grego

2. Discurso religioso

3. Discurso médico

4. Discurso psiquiátrico

5. Discurso psicanalítico

CAPÍTULO II: OS DESTINATÁRIOS DA IGUALDADE

2.1. Terra de macacos, de bananas e de negrinhos

2.2. Voto feminino: “mulier in ecclesia taceat”

2.3. Catecismos ou manuais do bom comportamento

CAPÍTULO III: NÃO-CIDADÃS PELAS LEIS DA NATUREZA

3.1. O feminino nas ordenações do reino

3.2. A exclusão feminina na constituição de 1824

3.3. Resistências: consentimento x povo adormecido

CAPÍTULO IV: A TRAJETÓRIA DA CIDADANIA FEMININA

4.1. Natureza impedindo educação e voto

4.2. Constituição e código civil: cidadãs e menores

4.3. Imprensa: realidade estereotipada

4.4. Casamento: passaporte para a menoridade

4.5. Pátrio poder: prisão feminina

CAPÍTULO V: VOTO: A CHAVE DA CIDADANIA?

5.1. Voto feminino: desejo de modernização

5.2. Imprensa gaúcha e sufrágio: “voto da costela”

5.3. 1934: igualdade entre homens e mulheres

5.4. Cidadania civil: fim do paradoxo

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO

ANEXO II

AUTORA

Ana Maria Colling

Professora Visitante Sênior (Capes) na Universidade Federal de Dourados (UFGD).